Termo de Adesão do Site SexTop

1. O presente Termo de Uso regula a prestação do serviço por parte do “Site SexTop" e a utilização do Serviço por parte dos USUÁRIOS.


2. O Usuário após o recebimento de seu “código de indicação” pode entrar no site através do domínio www.sextop.com.br e realizar seu cadastro de usuário e desfrutar de todas as funções do mesmo.


3. Após a efetiva criação do perfil, o " SexTop " colocará à disposição do USUÁRIO os seguintes recursos: - Gerar seu código de convite para novos usuários reais; - Fazer amizades; - Excluir amigos; - Postar fotos e vídeos; - Mensagens; - Chat (Bate Papo); - Acompanhar o Feed Notícias; - Achar pessoas próximas com o radar; - Pesquisar; - Criar artigos; - Criar Blogs; - Fóruns; - Criar Páginas; - Criar Eventos; - Criar Grupos; - Curtir, comentar e compartilhar; - impulsionar seus posts e páginas (de acordo com o plano); - Sistema de segurança nas fotos e vídeos; - Outros Perfil de usuário; - Envio de Fotos e Vídeos; - Mensagens e Chats; - Grupos; e Outras finalidades.


4. O "SexTop" se reserva o direito a modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Serviço, assim como as condições requeridas para utilizá-lo.


5. O Serviço está disponível nos seguintes Planos: SexTop; SexPro; SexVip e SexPremium


6. O " SexTop " poderá, a seu exclusivo critério, excluir o Perfil que não se comprometer a não utilizar o serviço com a finalidade (a) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem ou prejudicar outros membros da comunidade; (b) tentar obter acesso ilegal a bancos de dados do “SexTop” e/ou de terceiros; (c) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (d) enviar mensagens coletivas (SPAM) a usuários e/ou grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (e) inserir fotos e/ou vídeos com conteúdo ilícito, (f) inserir fotos e/ou vídeos com armas de qualquer tipo, reais e/ou de brinquedo, (g) compartilhar conteúdo, seja de fotos, vídeos, textos privados ou públicos, postados no SexTop, em outros meios de distribuição, seja por email, SMS, mensagem direta, redes sociais, blogs ou websites, (h) assediar os demais usuários do serviço postando mensagens nos perfis, nos grupos ou mandando emails e, (i) desrespeitar a lei, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes na internet e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.


7. Os USUÁRIOS que permanecerem por mais de 20 dias sem movimentar seu perfil e não efetuou a compra de qualquer um dos Planos oferecidos ao usuário, o " SexTop " poderá excluir o conteúdo dos mesmos e a respectiva URL referente ao seu perfil.


8. O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento e durante todo o uso do serviço, sob pena de exclusão do perfil caso não fique comprovado sua veracidade como membro do meio liberal.


9. "SexTop" se reserva o direito de bloquear o acesso ao serviço do USUÁRIO que fizer uso de proxy, VPN ou qualquer outro artifício de ocultação de origem do acesso.

10. " SexTop " se reserva o direito de bloquear o acesso e/ou cancelar a conta, preventivamente, em qualquer tempo sem necessidade de justificativa e/ou aviso prévio, de qualquer USUÁRIO, se julgar necessário para manutenção da segurança e da privacidade dos demais USUÁRIOS do serviço, com o objetivo de manter no site somente membros reais.


11. O USUÁRIO não poderá escolher como login palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, de outra forma, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos.


12. O acesso ao serviço é para uso pessoal e intransferível, exclusivamente pelo USUÁRIO reais do meio Liberal.


13. O USUÁRIO se compromete a comunicar ao "SexTop" a concessão, extravio, perda ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato.

 

14. O SexTop não se responsabiliza por quaisquer danos decorrente da utilização da “senha” por terceiros ocorridos anteriormente a comunicação oficial do roubo da senha ao setor administrativo do site.


15. O USUÁRIO deverá manter os equipamentos necessários ao acesso à internet em condições de uso, tomando todas as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de internet.


16. O USUÁRIO não poderá utilizar o serviço para propagar ou manter conteúdos que (a) violem a lei (b) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (c) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; (d) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (e) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (f) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor ; (g) violem o sigilo das comunicações; (h) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (i) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (j) incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.


17. O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede internet e ASSINANTE do "SexTop", respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu username e senha. O Assinante se compromete a indenizar a "SexTop" por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e no presente instrumento.


18. O USUÁRIO é responsável pela guarda do username e da senha de acesso, devendo proteger-se contra sua perda ou divulgação, respondendo pelos danos causados por sua má utilização, bem como do serviço ora contratado.

19. O USUÁRIO se compromete a não conceder acesso ao serviço, para terceiros, através da sua conta. Assim como se compromete a acessar o serviço exclusivamente por dispositivo smartphone e/ou computador próprio. Nunca por dispositivo de terceiros.

 

20. O USUÁRIO se compromete a não esconder a origem do seu acesso ao sexTop, seja pelo uso de acessos, dispositivos, aplicativos, proxy, VPN ou qualquer outra forma que altere o endereço real de origem do acesso ao SexTop.


21. É de sua exclusiva responsabilidade do assinante assegurar que o material enviado é legal e condiz com o permitido neste Termo de Uso.


22. Ao cria seu perfil no “SexTop” o USUÁRIO garante que é maior de 18 anos.


23. O " SexTop " não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se derivar da incorreta identidade dos USUÁRIOS e da falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionam acerca de si mesmos e proporcionam ou fazem acessíveis a outros USUÁRIOS e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se dever à falsificação de identidade, fazendo-se passar por um terceiro, feita por um USUÁRIO em qualquer tipo de comunicação ou transação realizada através dos serviços.


24. Embora O "SexTop " utilize as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esforços, não possui condições de controlar com caráter prévio a ausência de vírus nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição, ou acessíveis por meio da utilização dos serviços, nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações no equipamento informático do USUÁRIO ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados ou transmitidos desde o equipamento informático do USUÁRIO.


25. Através da aceitação dos termos das presentes Condições Gerais, o USUÁRIO AUTORIZA PRÉVIA E EXPRESSAMENTE o " SexTop " a enviar-lhe, através de e-mail e/ou mala-direta e/ou qualquer outro tipo de correspondência/comunicação, informações de seus produtos e/ou serviços bem como de seus parceiros.


27. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado.


28. Desistência: " SexTop " e o USUÁRIO possuem garantida a faculdade de terminar o contrato unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa. Neste sentido, qualquer uma das partes poderá comunicar à outra a sua decisão de considerar finalizado o presente contrato.


29. " SexTop " poderá comunicar ao USUÁRIO, a qualquer momento, a sua decisão de considerar terminado o contrato, o que fará por meio de e-mail. O USUÁRIO deverá comunicar a " SexTop " a sua decisão de considerar finalizado o contrato através de contato por e-mail.


30. Rescisão: " SexTop " e o USUÁRIO reconhecem mutuamente a faculdade de rescindir o contrato no caso do não cumprimento das obrigações pela outra parte e, em qualquer hipótese, sem prejuízo da possibilidade de reclamar por perdas e danos.


31. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer lacunas e conflitos provenientes deste contrato.